POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA TECVOLUT

Versão 1.0 — 8 de julho de 2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como a Tecvolut Gestão e Tecnologia Ltda., doravante denominada simplesmente Tecvolut, coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais no contexto de suas atividades.

Esta Política se aplica ao uso do site institucional da Tecvolut, seus formulários, canais de atendimento, comunicações comerciais, propostas, contratos, portais, sistemas, área do cliente, suporte técnico, monitoramento de ambientes de TI, serviços gerenciados, soluções de segurança da informação, telefonia IP, backup, infraestrutura, consultoria, diagnóstico de maturidade tecnológica e demais operações relacionadas aos serviços prestados pela Tecvolut.

A Tecvolut reconhece a importância da privacidade, da proteção de dados pessoais, da segurança da informação e da transparência nas relações com clientes, usuários, visitantes, representantes de empresas, fornecedores, parceiros, candidatos a vagas e demais titulares de dados pessoais.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, com a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, com regulamentações e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, e com boas práticas de governança, segurança da informação e gestão de serviços de tecnologia. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado.

2. Identificação da Tecvolut

Para os fins desta Política de Privacidade, a Tecvolut é identificada da seguinte forma:

Razão social: Tecvolut Gestão e Tecnologia Ltda.
Nome fantasia: Tecvolut
CNPJ: 26.683.709/0001-22
Endereço: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1, Bloco 01, Sala 216D, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-040
Telefone: (21) 3955-2770
Canal de privacidade: privacidade@tecvolut.com.br

Em determinadas situações, a Tecvolut poderá atuar como controladora dos dados pessoais, quando decidir as finalidades e os meios de tratamento. Em outras situações, especialmente na prestação de serviços gerenciados, suporte técnico, monitoramento, segurança, telefonia IP, administração de sistemas, backup, infraestrutura e atendimento a clientes corporativos, a Tecvolut poderá atuar como operadora, tratando dados pessoais em nome de seus clientes, conforme instruções contratuais e limites definidos pelo respectivo controlador.

3. Canal de Privacidade e Encarregado pelo Tratamento de Dados

A Tecvolut disponibiliza o seguinte canal para solicitações, dúvidas, comunicações e exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais:

Canal de Privacidade da Tecvolut
E-mail: privacidade@tecvolut.com.br

A Tecvolut informa que se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte e, por essa razão, não nomeia formalmente um encarregado pelo tratamento de dados pessoais. A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 regulamenta a aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte e prevê tratamento jurídico diferenciado a esses agentes, incluindo a possibilidade de dispensa da indicação formal de encarregado, desde que seja disponibilizado canal de comunicação com os titulares.

Ainda assim, a Tecvolut adota o canal acima como meio oficial para atendimento dos titulares e para relacionamento em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

4. Conceitos importantes

Para facilitar a compreensão desta Política, seguem alguns conceitos utilizados ao longo do documento:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço IP, cargo, empresa, identificadores de acesso, registros de atendimento, dados técnicos associados a usuários e outras informações que possam identificar direta ou indiretamente uma pessoa.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Cliente: pessoa jurídica ou física que contrata serviços da Tecvolut.

Usuário: pessoa que utiliza sistemas, portais, canais, recursos ou serviços administrados ou disponibilizados pela Tecvolut.

Visitante: pessoa que acessa o site, páginas, conteúdos digitais ou canais públicos da Tecvolut.

Fornecedor ou parceiro: pessoa física ou jurídica que presta serviços, fornece produtos, integrações, plataformas, infraestrutura, sistemas ou soluções utilizadas pela Tecvolut em sua operação.

5. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica, conforme o caso, aos seguintes públicos:

        • visitantes do site da Tecvolut;

        • pessoas que preenchem formulários de contato;

        • pessoas que solicitam diagnóstico, avaliação, proposta comercial ou reunião;

        • representantes, sócios, administradores e colaboradores de clientes;

        • usuários de sistemas, portais, área do cliente e ferramentas disponibilizadas pela Tecvolut;

        • usuários envolvidos em chamados, suporte técnico, monitoramento, atendimento remoto ou presencial;

        • contatos inscritos em newsletter, campanhas, comunicações comerciais ou materiais educativos;

        • fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviço;

        • candidatos a vagas, oportunidades, parcerias ou processos seletivos;

        • pessoas que interagem com a Tecvolut por e-mail, telefone, WhatsApp, redes sociais, formulários, sistemas de chamados ou outros canais.

6. Dados pessoais que podemos coletar

A Tecvolut poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais, a depender da forma de interação do titular com a empresa.

6.1. Dados coletados em formulários de contato

Nos formulários de contato, a Tecvolut poderá coletar:

        • nome;

        • empresa;

        • cargo;

        • e-mail profissional;

        • telefone;

        • assunto;

        • mensagem enviada;

        • origem do contato;

        • data e hora do envio;

        • endereço IP e dados técnicos associados ao acesso, quando aplicável.

Esses dados são utilizados para responder solicitações, prestar informações, avaliar demandas, registrar histórico de relacionamento e viabilizar eventual continuidade comercial.

6.2. Dados coletados em solicitações de diagnóstico

Em formulários, páginas ou processos de solicitação de diagnóstico, avaliação técnica, diagnóstico de maturidade tecnológica ou análise de ambiente, a Tecvolut poderá coletar:

        • nome;

        • empresa;

        • cargo;

        • e-mail;

        • telefone;

        • número aproximado de usuários;

        • segmento da empresa;

        • informações sobre estrutura de TI;

        • informações sobre servidores, redes, nuvem, backup, segurança, telefonia, suporte, monitoramento ou sistemas;

        • principais necessidades, dificuldades ou objetivos do cliente;

        • informações adicionais fornecidas voluntariamente pelo solicitante.

Dependendo do escopo do diagnóstico, poderão ser tratados dados técnicos de ambiente, como nomes de computadores, endereços IP, domínios, contas de usuários, ativos de rede, serviços utilizados, informações de inventário, indicadores, vulnerabilidades, disponibilidade, registros de suporte e outros dados necessários à avaliação técnica.

6.3. Dados coletados em newsletter e comunicações comerciais

Para envio de newsletter, conteúdos educativos, campanhas, convites, materiais institucionais, informações sobre serviços e comunicações comerciais, a Tecvolut poderá coletar:

        • nome;

        • e-mail;

        • empresa, quando aplicável;

        • cargo ou área de atuação;

        • assuntos de interesse;

        • preferências de comunicação;

        • registros de consentimento, inscrição, abertura, cliques, descadastramento ou interação com mensagens.

A Tecvolut poderá utilizar plataformas especializadas para gestão e envio de newsletter, incluindo ferramentas como Mailchimp ou soluções equivalentes, respeitando as finalidades informadas e os mecanismos de descadastramento aplicáveis.

6.4. Dados tratados na área do cliente, portais e sistemas

Na área do cliente, portais, sistemas próprios ou de terceiros, ferramentas de atendimento, plataformas de monitoramento e ambientes administrados, a Tecvolut poderá tratar:

        • nome;

        • e-mail;

        • empresa;

        • cargo, função ou perfil de acesso;

        • nome de usuário;

        • senha armazenada de forma protegida ou criptográfica, quando aplicável;

        • endereço IP;

        • data e hora de acesso;

        • registros de autenticação;

        • logs de atividades;

        • chamados e solicitações;

        • histórico de atendimento;

        • dados técnicos de equipamentos;

        • documentos, relatórios e arquivos disponibilizados;

        • dados de faturamento, contrato e prestação de serviços;

        • inventário de ativos;

        • usuários dos clientes;

        • indicadores operacionais;

        • disponibilidade de serviços;

        • nomes de computadores;

        • dados de rede;

        • dados de telefonia IP;

        • registros de acesso;

        • relatórios de segurança;

        • vulnerabilidades;

        • informações de colaboradores dos clientes, quando necessárias à prestação dos serviços contratados.

Esses dados poderão estar presentes em soluções como portal próprio da Tecvolut, GLPI, sistemas de chamados, portais de monitoramento, MetrIT, ThinkDesk, FusionPBX, Wazuh e outras ferramentas técnicas utilizadas para atendimento, gestão, suporte, monitoramento, segurança e operação dos serviços.

6.5. Dados tratados em suporte técnico e serviços gerenciados

Durante a prestação de suporte técnico, administração de ambientes, serviços gerenciados de TI, telefonia IP, backup, nuvem, segurança da informação, monitoramento, gestão de infraestrutura, resposta a incidentes, projetos e consultoria, a Tecvolut poderá tratar dados pessoais e dados técnicos vinculados a usuários dos clientes, tais como:

        • nome de usuário;

        • e-mail corporativo;

        • ramal;

        • departamento;

        • cargo;

        • identificador de dispositivo;

        • nome de computador;

        • endereço IP;

        • registros de login;

        • logs de aplicações;

        • logs de firewall, servidor, rede, endpoint, telefonia, backup ou sistemas;

        • informações de inventário;

        • informações de permissões, grupos e acessos;

        • chamados e registros de atendimento;

        • evidências técnicas necessárias à solução de incidentes;

        • relatórios de disponibilidade, desempenho e segurança;

        • registros de vulnerabilidades e alertas;

        • dados necessários à execução de backup, restauração, migração, implantação ou manutenção de serviços.

Nesses casos, a Tecvolut poderá atuar como operadora, tratando dados pessoais conforme instruções do cliente controlador, contratos firmados, políticas de segurança, acordos de confidencialidade e escopo técnico contratado.

6.6. Dados coletados em candidaturas a vagas

Em processos de candidatura a vagas, oportunidades profissionais, parcerias ou prestação de serviços, a Tecvolut poderá coletar:

        • nome;

        • e-mail;

        • telefone;

        • cidade e estado;

        • currículo;

        • perfil do LinkedIn;

        • escolaridade;

        • experiências profissionais;

        • pretensão salarial;

        • disponibilidade;

        • fotografia, quando enviada voluntariamente;

        • informações sobre deficiência ou necessidade de adaptação, quando fornecidas voluntariamente pelo candidato ou exigidas para cumprimento de obrigações legais;

        • outras informações fornecidas espontaneamente pelo candidato.

A Tecvolut recomenda que candidatos não enviem dados sensíveis desnecessários, como informações de saúde, documentos excessivos, dados familiares, dados financeiros ou informações não relacionadas à vaga, salvo quando tais dados forem estritamente necessários ao processo seletivo ou exigidos por lei.

6.7. Dados de fornecedores, parceiros e representantes comerciais

A Tecvolut poderá tratar dados de fornecedores, parceiros, representantes, prestadores de serviços, consultores e contatos comerciais, tais como:

        • nome;

        • e-mail;

        • telefone;

        • cargo;

        • empresa;

        • dados de identificação profissional;

        • dados bancários ou fiscais, quando necessários à contratação ou pagamento;

        • comunicações comerciais;

        • propostas, contratos, ordens de serviço, notas fiscais e registros de relacionamento.

7. Como os dados pessoais são coletados

A Tecvolut poderá coletar dados pessoais por diferentes meios, incluindo:

        • preenchimento de formulários no site;

        • envio de mensagens por e-mail;

        • contato por telefone;

        • contato por WhatsApp;

        • reuniões presenciais ou virtuais;

        • contratação de serviços;

        • abertura de chamados;

        • uso da área do cliente;

        • uso de portais, sistemas, painéis e ferramentas;

        • interações em campanhas, newsletter ou materiais comerciais;

        • acesso a páginas, sistemas e aplicações;

        • prestação de suporte técnico remoto ou presencial;

        • execução de diagnósticos técnicos;

        • monitoramento de ambientes de TI;

        • integração com sistemas de terceiros;

        • documentos enviados por clientes, fornecedores, candidatos ou parceiros;

        • dados disponibilizados por clientes controladores no contexto dos serviços contratados.

8. Finalidades do tratamento de dados pessoais

A Tecvolut poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

        • responder solicitações de contato;

        • elaborar propostas comerciais;

        • agendar reuniões, diagnósticos e apresentações;

        • prestar suporte técnico;

        • registrar, acompanhar e solucionar chamados;

        • executar contratos;

        • implantar, manter, monitorar e administrar ambientes de TI;

        • prestar serviços gerenciados de infraestrutura, redes, servidores, nuvem, backup, segurança, telefonia IP, monitoramento e suporte;

        • realizar diagnósticos de maturidade tecnológica;

        • avaliar ambientes, riscos, vulnerabilidades, disponibilidade e desempenho;

        • disponibilizar portais, sistemas, relatórios e painéis;

        • gerenciar usuários e perfis de acesso;

        • autenticar acessos e preservar a segurança dos sistemas;

        • prevenir fraudes, acessos não autorizados, incidentes e uso indevido de recursos;

        • cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais;

        • manter registros de atendimento, auditoria e evidências técnicas;

        • enviar comunicados operacionais, técnicos, contratuais e administrativos;

        • enviar newsletter, campanhas, materiais educativos, convites e comunicações comerciais, quando aplicável;

        • realizar processos seletivos;

        • contratar fornecedores, parceiros e prestadores de serviços;

        • exercer direitos da Tecvolut em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

        • atender solicitações dos titulares de dados pessoais;

        • cumprir exigências de órgãos públicos, autoridades competentes ou determinações legais.

9. Bases legais utilizadas

A Tecvolut realiza o tratamento de dados pessoais com base nas hipóteses previstas na LGPD. Conforme o contexto, poderão ser utilizadas as seguintes bases legais:

        • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando os dados forem necessários para contratação, proposta, diagnóstico, atendimento ou prestação de serviços;

        • cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando a Tecvolut precisar manter registros fiscais, contábeis, trabalhistas, contratuais, de segurança ou atender exigências legais;

        • legítimo interesse, para relacionamento comercial B2B, segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços, gestão de relacionamento, proteção de direitos e comunicações compatíveis com a relação existente;

        • consentimento, quando aplicável, especialmente em inscrições voluntárias em newsletter, uso de determinados cookies não necessários ou envio de comunicações promocionais específicas;

        • exercício regular de direitos, em contratos, processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

        • proteção do crédito, quando aplicável em operações comerciais;

        • proteção da vida ou da incolumidade física, em situações excepcionais;

        • tutela da saúde, quando estritamente aplicável e nos limites legais;

        • atendimento a obrigações relacionadas a dados sensíveis, quando houver tratamento necessário de informações sobre deficiência ou necessidade de adaptação em processos seletivos, conforme a legislação aplicável.

As bases legais são avaliadas conforme a finalidade específica do tratamento. A Tecvolut busca observar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas previstos na LGPD.

10. Dados pessoais sensíveis

A Tecvolut não busca coletar dados pessoais sensíveis de forma ampla ou desnecessária.

Entretanto, dados sensíveis poderão ser tratados em situações específicas, tais como:

        • processos seletivos, quando o candidato informar deficiência ou necessidade de adaptação;

        • cumprimento de obrigações legais;

        • atendimento a requisitos contratuais ou regulatórios;

        • situações excepcionais envolvendo segurança, auditoria, investigação de incidente ou proteção de direitos;

        • dados eventualmente contidos em documentos, chamados, evidências, logs ou arquivos enviados por clientes ou titulares.

Quando houver tratamento de dados sensíveis, a Tecvolut adotará medidas adicionais de proteção e limitará o uso à finalidade estritamente necessária.

11. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços, conteúdos, sistemas, portais e comunicações da Tecvolut são direcionados a empresas, profissionais, representantes comerciais, fornecedores, parceiros e clientes corporativos.

A Tecvolut não direciona seus serviços a crianças ou adolescentes e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Caso a Tecvolut identifique o tratamento indevido ou desnecessário de dados de crianças ou adolescentes, adotará providências para eliminar, anonimizar ou regularizar o tratamento, conforme aplicável.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos instalados no dispositivo do usuário que permitem a coleta de determinadas informações, podendo ser utilizados para funcionamento do site, autenticação, segurança, análise de desempenho, personalização, medição de audiência ou publicidade. A ANPD orienta que o uso de cookies seja realizado com transparência, informações claras e mecanismos adequados de controle pelo titular.

A Tecvolut poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes em seu site, portais, sistemas e áreas autenticadas, incluindo:

        • cookies necessários, essenciais para funcionamento do site, autenticação, segurança, navegação, preenchimento de formulários e manutenção de sessão;

        • cookies de desempenho e análise, usados para compreender a navegação, medir acessos, melhorar páginas, identificar erros e aprimorar a experiência;

        • cookies de funcionalidade, utilizados para lembrar preferências do usuário;

        • cookies de marketing ou publicidade, quando forem utilizados recursos de campanhas, remarketing, redes sociais ou medição de anúncios;

        • cookies de terceiros, quando ferramentas externas forem integradas ao site, como serviços de mapas, vídeos, análise, segurança, formulário, atendimento, redes sociais ou automação de marketing.

Sempre que aplicável, a Tecvolut buscará disponibilizar mecanismo para gerenciamento de preferências de cookies, permitindo que o usuário aceite, recuse ou ajuste cookies não necessários.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento, pois são essenciais ao funcionamento do site, segurança, autenticação ou prestação do serviço solicitado. Cookies não necessários poderão depender de consentimento ou de outra base legal aplicável, conforme sua finalidade.

O usuário também pode configurar seu navegador para bloquear, apagar ou limitar cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de páginas, formulários, autenticação, área do cliente ou recursos do site.

13. Infraestrutura, hospedagem e fornecedores tecnológicos

A Tecvolut poderá utilizar provedores de hospedagem, infraestrutura em nuvem, segurança, armazenamento, backup, comunicação, autenticação, e-mail, marketing, atendimento, monitoramento, desenvolvimento, suporte e processamento de dados.

Para preservar a flexibilidade operacional e evitar desatualização desta Política a cada alteração técnica ou contratação, a Tecvolut descreve seus fornecedores de forma genérica. Entre as categorias de fornecedores que podem ser utilizadas estão:

        • provedores de hospedagem de sites e aplicações;

        • provedores de nuvem;

        • provedores de e-mail corporativo;

        • provedores de segurança e proteção contra ameaças;

        • provedores de DNS, CDN e proteção de tráfego;

        • plataformas de envio de e-mail e newsletter;

        • plataformas de atendimento, chamados e relacionamento;

        • plataformas de monitoramento e observabilidade;

        • ferramentas de backup e continuidade;

        • ferramentas de telefonia IP;

        • ferramentas de segurança da informação;

        • ferramentas de colaboração, produtividade e armazenamento;

        • ferramentas de desenvolvimento, versionamento e integração;

        • fornecedores de suporte, manutenção, contabilidade, jurídico, financeiro e serviços administrativos.

Esses fornecedores somente devem acessar dados pessoais quando necessário para a prestação dos serviços contratados, suporte técnico, manutenção, segurança, armazenamento, comunicação, cumprimento legal ou execução contratual.

14. Compartilhamento de dados pessoais

A Tecvolut poderá compartilhar dados pessoais, sempre que necessário e proporcional, com:

        • clientes contratantes, quando a Tecvolut atuar como operadora ou prestadora de serviços;

        • fornecedores de infraestrutura, nuvem, hospedagem e segurança;

        • fornecedores de e-mail, comunicação, newsletter e atendimento;

        • plataformas de suporte, chamados, monitoramento, backup, telefonia IP e segurança;

        • prestadores de serviços administrativos, contábeis, financeiros, jurídicos e comerciais;

        • parceiros tecnológicos envolvidos na entrega dos serviços;

        • órgãos públicos, autoridades administrativas, regulatórias, policiais ou judiciais, quando houver obrigação legal ou ordem válida;

        • terceiros envolvidos em reorganização societária, auditoria, venda, fusão, aquisição ou operação similar, observadas as garantias aplicáveis;

        • provedores utilizados para prevenção a fraudes, segurança da informação, auditoria e proteção de direitos.

A Tecvolut não vende dados pessoais.

O compartilhamento é realizado de acordo com a finalidade do tratamento, as bases legais aplicáveis, os contratos firmados, as obrigações de confidencialidade e as medidas técnicas e organizacionais de segurança cabíveis.

15. Transferência internacional de dados

Embora a Tecvolut possa utilizar infraestrutura e fornecedores localizados no Brasil, determinados serviços tecnológicos utilizados pela empresa ou por seus fornecedores podem envolver processamento, armazenamento, suporte, replicação, redundância, segurança ou acesso técnico a partir de outros países.

Isso pode ocorrer, por exemplo, em serviços de nuvem, e-mail corporativo, segurança, hospedagem, CDN, ferramentas de marketing, plataformas de suporte, sistemas de monitoramento, repositórios de código, backup, comunicação ou integrações internacionais.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Tecvolut buscará observar os mecanismos previstos na LGPD e nas regulamentações da ANPD, incluindo cláusulas contratuais, salvaguardas técnicas, medidas de segurança e avaliação da necessidade da transferência. A Resolução CD/ANPD nº 19/2024 estabelece regras e mecanismos aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais, incluindo cláusulas-padrão contratuais e outros instrumentos regulados.

16. Segurança da informação

A Tecvolut adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, uso indevido, vazamento, indisponibilidade ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas poderão incluir, conforme o contexto:

        • controle de acesso;

        • autenticação de usuários;

        • gestão de senhas;

        • criptografia ou proteção criptográfica, quando aplicável;

        • segregação de perfis e permissões;

        • registro de logs;

        • monitoramento de eventos;

        • backup;

        • atualização de sistemas;

        • proteção contra malware;

        • firewalls e controles de rede;

        • segurança de endpoints;

        • gestão de vulnerabilidades;

        • políticas internas;

        • confidencialidade contratual;

        • restrição de acesso por necessidade;

        • treinamento e orientação de colaboradores e prestadores;

        • análise de riscos;

        • resposta a incidentes;

        • revisão de fornecedores, quando aplicável.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, a Tecvolut busca aplicar medidas compatíveis com o porte da empresa, a natureza dos dados tratados, o contexto do tratamento, os riscos envolvidos e as boas práticas de segurança da informação.

17. Incidentes de segurança

A Tecvolut mantém procedimentos para análise, tratamento, mitigação e registro de incidentes de segurança que possam envolver dados pessoais.

Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Tecvolut adotará as providências cabíveis de acordo com a LGPD, as orientações da ANPD, os contratos aplicáveis e sua posição no tratamento.

Quando a Tecvolut atuar como controladora, avaliará a necessidade de comunicação à ANPD e aos titulares afetados, nos termos da legislação aplicável. A ANPD informa que a comunicação de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares deve ser feita pelo controlador à ANPD e aos titulares, conforme os critérios e prazos estabelecidos na regulamentação aplicável.

Quando a Tecvolut atuar como operadora, informará o cliente controlador sobre o incidente, sem demora injustificada, para que o controlador possa avaliar e cumprir suas obrigações legais e contratuais.

18. Retenção e eliminação dos dados pessoais

A Tecvolut manterá os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar contratos, atender obrigações legais, preservar direitos, manter registros de segurança, realizar auditorias, cumprir exigências regulatórias ou atender interesses legítimos.

Na ausência de prazo legal ou contratual específico, a Tecvolut adotará, como referência inicial, os seguintes prazos:

Após o término do prazo aplicável, os dados pessoais poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal para conservação, como cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, segurança, auditoria ou proteção da Tecvolut, dos clientes ou dos titulares.

19. Comunicações comerciais, newsletter e descadastramento

A Tecvolut poderá enviar comunicações comerciais, institucionais, técnicas ou informativas relacionadas a seus serviços, incluindo:

        • newsletter;

        • campanhas de e-mail;

        • mensagens pelo WhatsApp;

        • propostas comerciais;

        • materiais educativos;

        • convites para eventos;

        • divulgação de serviços;

        • alertas técnicos;

        • comunicações sobre segurança, infraestrutura, backup, monitoramento, telefonia IP, nuvem e governança de TI.

Essas comunicações poderão ser enviadas para contatos que tenham se inscrito voluntariamente, solicitado informações, mantido relacionamento comercial com a Tecvolut ou demonstrado interesse legítimo em seus serviços.

Sempre que aplicável, as comunicações promocionais disponibilizarão mecanismo de descadastramento ou canal para solicitação de interrupção do envio.

Comunicações estritamente transacionais, contratuais, técnicas, administrativas, operacionais ou de segurança poderão continuar sendo enviadas mesmo após o descadastramento de comunicações promocionais, quando necessárias à execução de contrato, prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.

20. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais poderá solicitar à Tecvolut, conforme aplicável:

        • confirmação da existência de tratamento;

        • acesso aos dados pessoais;

        • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

        • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

        • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;

        • informação sobre compartilhamento de dados;

        • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

        • revogação do consentimento;

        • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;

        • oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;

        • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável;

        • peticionamento perante a ANPD.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

privacidade@tecvolut.com.br

A Tecvolut poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, prevenir fraudes, proteger os dados pessoais e garantir que a resposta seja fornecida ao titular correto ou a representante legalmente autorizado.

Quando a Tecvolut atuar como operadora de dados pessoais em nome de um cliente controlador, poderá orientar o titular a direcionar sua solicitação ao respectivo controlador ou encaminhar a solicitação ao cliente, conforme o caso.

21. Dados tratados em nome de clientes

Em muitos serviços, a Tecvolut poderá tratar dados pessoais em nome de seus clientes, especialmente em atividades de suporte técnico, administração de sistemas, segurança da informação, telefonia IP, backup, monitoramento, inventário, chamados, diagnóstico, projetos e operação de infraestrutura.

Nessas situações:

        • o cliente será, em regra, o controlador dos dados pessoais;

        • a Tecvolut atuará como operadora;

        • o tratamento será realizado conforme contrato, escopo do serviço, instruções do cliente e finalidade contratada;

        • a Tecvolut não utilizará os dados para finalidades próprias incompatíveis com o contrato;

        • a Tecvolut adotará medidas de segurança compatíveis com os serviços prestados;

        • solicitações de titulares poderão depender de validação ou instrução do cliente controlador;

        • incidentes envolvendo dados do cliente serão comunicados ao cliente, conforme contrato e legislação aplicável.

22. Responsabilidades dos usuários e clientes

Os usuários, clientes, representantes e administradores de ambientes também possuem responsabilidades importantes para a proteção de dados pessoais e segurança da informação.

São responsabilidades dos usuários e clientes, conforme aplicável:

        • fornecer dados corretos, atualizados e necessários;

        • não enviar dados pessoais excessivos ou desnecessários;

        • proteger credenciais de acesso;

        • não compartilhar senhas;

        • utilizar autenticação multifator quando disponível;

        • comunicar suspeitas de incidentes, acessos indevidos ou uso não autorizado;

        • observar políticas internas de segurança;

        • obter autorizações necessárias quando compartilharem dados de terceiros com a Tecvolut;

        • informar a Tecvolut sobre restrições legais, contratuais ou regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados;

        • definir perfis de acesso compatíveis com as funções dos usuários.

23. Links, sites e serviços de terceiros

O site, sistemas, comunicações ou materiais da Tecvolut poderão conter links para sites, sistemas, páginas, plataformas ou conteúdos de terceiros.

A Tecvolut não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites e serviços de terceiros que não estejam sob seu controle direto.

Recomenda-se que o titular leia as políticas de privacidade e termos de uso dos terceiros antes de fornecer dados pessoais ou utilizar seus serviços.

24. Atualizações desta Política

A Tecvolut poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, operacionais, contratuais ou comerciais.

A versão mais recente será disponibilizada nos canais oficiais da Tecvolut, com indicação da data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do site, e-mail, área do cliente, contrato, aviso específico ou outro canal adequado, conforme a natureza da alteração.

25. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais pela Tecvolut, entre em contato pelo canal abaixo:

Tecvolut Gestão e Tecnologia Ltda.
Canal de Privacidade: privacidade@tecvolut.com.br
Endereço: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1, Bloco 01, Sala 216D, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-040
Telefone: (21) 3955-2770

26. Referências normativas e orientativas

Esta Política foi elaborada com base nas seguintes referências principais:

        • Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Origem: Presidência da República / Planalto. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais no Brasil.

        • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet. Origem: Presidência da República / Planalto. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, incluindo regras relacionadas à guarda e disponibilização de registros.

        • Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Origem: Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD. Regulamenta a aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte.

        • Guia Orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Origem: Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD. Fornece orientações sobre transparência, controle e boas práticas no uso de cookies.

        • Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. Origem: Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD. Estabelece diretrizes para comunicação de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

        • Regulamento de Transferência Internacional de Dados — Resolução CD/ANPD nº 19/2024. Origem: Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD. Define procedimentos e mecanismos aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.

        • Aviso de Privacidade do SindRio. Origem: Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro — SindRio. Utilizado como referência estrutural para organização dos tópicos, sem reprodução literal de conteúdo específico da entidade.